10 - Challenges to regional population management

This pandemic will have cumbersome, long-lasting effects on cities, urbanism and, consequently, urban policies. How will public policies geared towards culture, a strategic component of urban policies, be conditioned? What action should be taken in the areas of territorial planning and management in order to cater to the new demands placed on the use and management of public urban spaces, urban mobility and on the civic amenities around which cities and their surrounding areas are structured?

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Luis Figueiredo
Técnico Superior
04 Jun 2020
As mutações sociais, económicas, políticas, e tecnológicas operadas nos sistemas territoriais no último século, consubstanciam uma verdadeira mudança civilizacional, com repercussões marcantes no ordenamento do território. A globalização alterou de forma significativa a dimensão temporal e espacial: o tempo acelera-se, tornando as decisões obsoletas e desadequadas, e incorporando a qualquer momento dados não previstos, o que cria instabilidade e incerteza face à mudança.
Vive-se uma era global, em que o espaço se amplia, perde os limites estaticamente definidos, multiplicando-se os processos de desterritorialização e a subalternização das especificidades locais. Por outro lado, a escassez de recursos naturais, financeiros, energéticos, a concorrência entre territórios e a democratização das sociedades, patente na multiplicação dos centros decisórios, diversificação dos actores sociais e respectivos interesses e formas de actuação, ampliam a complexidade das disfunções territoriais e exigem o aperfeiçoamento dos diagnósticos e dos mecanismos de intervenção, por forma a conferir-lhes operacionalidade efectiva.
Ordenar pressupõe escolhas. Escolhas acerca das finalidades, estratégias e objectivos almejados para determinado território. Pela própria natureza da evolução territorial, as escolhas efectuadas hoje ou num dado momento, poderão amanhã revelar-se obsoletas e ineficazes para prosseguir os desideratos aspirados para um território em concreto, tanto mais que este é um processo extremamente imbricado, onde se interpenetram interesses públicos, privados e particulares relativamente antagónicos, cuja concertação se assume extremamente difícil.
O sistema de gestão territorial português, assumindo um carácter eminentemente normativo, reactivo e regulador, ao invés de pró-activo e interventivo, revela-se desadequado às exigências de um ordenamento do território em constante evolução, originando efeitos nefastos e criando bloqueios e estagnações de desenvolvimento.
O planeamento tradicional tem revelado uma incapacidade crónica de produzir respostas adequadas aos problemas suscitados no ordenamento do território. É assim, com a crise dos sistemas de planeamento territorial tradicionais, que se dá a emergência de novos conceitos e instrumentos como a abordagem estratégica territorial enquanto paradigma cultural.
Luis Figueiredo
Técnico Superior
29 May 2020
Tive acesso a um documento que o irei retransmitir aqui no fórum porque entendo que possui uma visão muito aproximada do que penso sobre o assunto, e achei interessante partilhar o mesmo pela nossa comunidade. O seu autor é José Alberto Rio Fernandes e o título do seu trabalho: POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANISMO NO TECIDO ANTIGO DA CIDADE EUROPEIA

O conceito de centro histórico está em crise, o que ocorre também com muitos outros conceitos, numa geografia a mudar rapidamente. Todavia, a “cidade antiga” está de novo no centro da política urbana e anima também o debate de múltiplas disciplinas científicas e de outros tipos de saber, ainda que o desenvolvimento conduzido pelo turismo e orientado para o património arquitectónico seja hoje muito questionado. Embora importantes, as generalizações perdem aderência a realidades espaciais complexas e muito dinâmicas, mesmo em relação a lugares urbanos de grande coerência aparente, já que é muito relevante a diferença no tipo, na intensidade e na amplitude das mudanças em curso, de cidade para cidade. No momento em que o planeamento colaborativo e o desenvolvimento associado à cultura, reforçam a relevância de uma muito pequena parte das áreas urbanas estendidas e complexas dos nossos dias, dita histórica, e quando a compreensão de um caso parece dar mais luz sobre o todo, em lugar da generalização que aparenta facilitar a leitura de cada caso, sem esquecer as dinâmicas gerais, para procurar compreender melhor a forma como a cidade antiga, perdendo população e emprego, se mantém afetivamente central para residentes, suburbanos e visitantes, abraçando formas específicas de uma nova abordagem à política urbana e ao urbanismo, valorizando a integração espacial e o envolvimento de todos os Stakeholderes.